Plano Nacional de Banda Larga: Projeto se torna realidade

O governo federal lançou oficialmente no último mês o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este programa visa atender preferencialmente famílias de baixa renda e distribuir internet de alta velocidade com preços acessíveis a 40 milhões de residências até 2014.
A Telebrás, estatal brasileira, será a responsável pelo controle do plano, mas empresas privadas atuarão junto como um complemento, levando o serviço até o usuário final. Em entrevista no mês de agosto, Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento, alegou que a reativação da Telebrás faz parte de uma estratégia de defesa nacional, a fim de obter um maior controle sobre as comunicações do país.
Como responsável, a Telebrás será encarregada de gerir a nova rede que interligará os provedores e distribuir o serviço às entidades do governo. As empresas privadas interessadas receberão incentivos do governo assim como redução no custo do link de internet para retransmissão. Segundo Erenice Guerra, ministrachefe da Casa Civil, “o papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada.
Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final”.
Recentemente o governo divulgou uma lista com 100 cidades contempladas com o programa, as quais já estão usufruindo do serviço. As cidades escolhidas em sua maioria pertencem às regiões Sudeste e Nordeste. A escolha foi feita pelo fato destas localidades apresentarem baixo índice de conectividade, mas já possuírem boa estrutura para rede.

Paraná
No Estado do Paraná, o objetivo é atingir todos os 399 municípios até 2013. Esta é a missão que propôs o governador do Estado Orlando Pessuti, quando lançou o Plano Estadual de Banda Larga (PEBL), a partir do qual pretende interligar todas as cidades via fibra óptica. A realização será feita em parceria com a Copel, que conta com a mais avançada estrutura do país e fará parte do projeto nacional.
Assim como no programa nacional, no estadual os provedores também receberão benefícios como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com preços menores que os de mercado, se comprometendo a fornecer sinal de internet com velocidades entre 256 kbps e 512 kbps e preços variando entre R$ 15 e R$ 30. Também caberá aos provedores a manutenção e demais serviços inerentes à comunicação pela internet.
De acordo com o decreto divulgado,
os provedores deverão priorizar os usuários de baixa renda, ou seja, famílias que recebam o Bolsa Família do governo e posteriormente aos demais usuários, isso tudo com o objetivo de massificar o acesso a serviços de conexão à internet, colaborar com o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades sociais e econômicas, entre outros.
O pontapé inicial foi dado, agora resta saber se as famílias que o governo tem intenção de atingir conseguirão adquirir seus equipamentos, assim como o serviço esteja ao alcance de todos e a distância não prejudique muitos que estão crentes e ansiosos pela chegada do mesmo.

Fonte: Ralf Drechsler - Supervisor de Tecnologia de Informação e Telecom Rondotec Informática - ralf@rondotec.com.br